ABSURDO – sinônimo de JUSTIÇA INJUSTA

“Homem é absolvido depois de passar quase dez anos preso em SP”.

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Quase dez anos depois de ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), um homem de 29 anos foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por falta de provas. A corte avaliou que a condenação se baseou apenas em supostos depoimentos de parte dos réus à polícia — que não foram confirmados no processo — e numa denúncia anônima.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele e outros cinco homens haviam participado de um assalto a uma loja na zona leste de São Paulo, que resultou na morte do dono do estabelecimento, atingido por um tiro. O réu havia sido condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, e a sentença foi confirmada pelo TJ-SP e transitou em julgado em 2006.

A Defensoria Pública do estado apresentou ação de revisão criminal, com o argumento de que o rapaz havia sido condenado com base em meros indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente. Nenhuma das quatro testemunhas-chave do processo o reconheceu como participante do crime: dois funcionários identificaram apenas três outras pessoas, que entraram na loja, e nem o autor confesso do disparo mencionou a presença dele.

Preso aos 19 anos, quando trabalhava como servente de pedreiro e ajudante de entregas, o homem deixou a Penitenciária de Flórida Paulista em junho, mas a informação só foi divulgada nesta segunda-feira (29/9) pela Defensoria. A unidade, com capacidade para 844 pessoas, abriga hoje mais que o dobro: 1.782, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária paulista. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP

Fonte: A Injustiça da Justiça Brasileira

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Caso Mosciaro: OPA!!! Pedido de vistas adia julgamento de agravo que é remarcado para dia 18/11 as 08hs.

Prezados internautas,

No último artigo o senhor Carlos Mosciaro convoca a todos interessados a comparecer no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para assistirem ao julgamento do agravo onde foi concedido emenda de forma ilegal pelo Desembargador relator do processo. Porém o processo foi colocado na pauta da manhã e um dos Vogais pediu vistas do caso. Sendo assim a sessão de julgamento do agravo foi adiada e remarcada para o dia 18/11/2014 as 08hs no TJ/MS.

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Caso Mosciaro: Agravo do processo com emenda ilegal concedido por Desembargador será julgado próxima terça-feira dia 11/11.

Após publicação semana passada do caso do senhor Carlos Mosciaro, que está a mais de 20 anos aguardando que a justiça seja feita, para que possa herdar de fato o patrimônio deixado pelos seus pais em um processo que a a cada dia se enrola mais, foi marcado para a próxima terça-feira dia 11/11/2014 as 14h no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. A sessão será aberta e todos os interessados em acompanhar de perto o desfecho do Agravo, onde foi concedido emenda de forma ilegal pelo Desembargador relator do processo, estão convidados a comparecer na  3ª Câmara Cível do TJ/MS.

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Desembargador concede recurso ilegal e inexistente em processo jurídico.

Campo Grande MS, 04 de novembro de 2014.

Iniciando nossos trabalhos com o Blog da Injustiça apresentamos hoje o caso da família Mosciaro onde o herdeiro legal senhor Carlos Mosciaro denuncia e mostra como o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul têm colaborado com uma grande injustiça no processo que está julgando a adjudicação de sua maior herança e propriedade, a Fazenda Tereré em Porto Murtinho, atualmente invadida por um empresário oportunista aqui de MS que aproveitando-se da demora judicial e das dificuldades financeiras da família, comprou por preço de banana a parte dos irmãos do senhor Carlos mas não a dele e fica neste entrave judicial eterno impedindo-o de receber o que é seu por direito.

O Juiz responsável pela vara de sucessões deu parecer favorável ao herdeiro senhor Carlos, negando o pedido do oportunista para ficar com as terras, porém o empresário recorreu em uma instância maior, o Tribunal de Justiça, onde o Desembargador relator do processo agiu de forma errada concedendo  “Emenda em Agravo “ que é um procedimento que não existe e nunca houve pois é ilegal e inconstitucional.

Diante dessa situação herdeiro desabafa e denuncia o que a seu ver parece ser alguma influencia que a outra parte tem com o Tribunal de Justiça de MS.

Ajude!!!Assista ao vídeo e compartilhe para que se torne público e chegue até o Supremo Tribunal Federal STF.

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